Legislativo reverencia instituições que desenvolvem projetos sociais

Foto: Genilson de Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira, 12, às 19h30, no auditório Ademar Arruda, sessão solene para homenagear com a Medalha Boticário Ferreira, o idealizador do Programa do Movimento de Integração Milenar (Promil), professor Antônio Carlos Banhos Scipião, e a presidente da Organização Não Governamental Moradia e Cidadania dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, Dra. Sônia Maria Cavalcante Dias Olimpio. A proposição é do vereador João Batista (PRTB).

O Programa do Movimento de Integração Milenar é uma Instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo promover cursos profissionalizantes para jovens e adultos, financeiramente carentes, que queiram se profissionalizar. Desde 2000, a instituição já trabalha na formação desses profissionais, desenvolvendo um trabalho intenso, voltado para a socialização de pessoas carentes.

A Organização Não Governamental Moradia e Cidadania dos Funcionários da Caixa Econômica Federal teve origem no Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa, formado em 1993. É responsável por iniciativas como: educação, geração de trabalho e renda e apoio às ações de combate à fome e à miséria para comunidades de baixa renda.

Vereador João Batista realiza ação social no Jardim Iracema

O bairro Jardim Iracema recebe neste sábado, 3, a partir das 8h, uma manhã de serviços sociais. A iniciativa é do vereador João Batista (PRTB), por meio do Movimento SOS Vida, em parceria com a Paróquia Santo Antônio de Pádua.

O objetivo é de integrar ações educativas com serviços à comunidade. A ação disponibilizará serviços de verificação de pressão arterial; teste de glicemia; atendimento médico; fonoaudióloga; palestras educativas sobre diabete, combate à dengue e higiene bucal; corte de cabelo; oficina de Pet; emissão de documentos, como identidade, certidão de nascimento e casamento; além da presença de órgãos como Procon e Conselho Tutelar.

A expectativa é que mais de mil pessoas participem do evento. Os moradores do Jardim Iracema estão contentes com a iniciativa, e ressaltam que nunca houve uma ação dessa abrangência no bairro. 

“É a primeira vez que vamos ter tantos serviços a nossa disposição”, afirmou dona Neide, moradora do bairro desde que nasceu.

João Batista também ressalta a importância da participação da igreja nesse evento. Para o vereador, muitos podem achar o momento simbólico, mas para a comunidade do Jardim Iracema é muito importante.

“Creio que isso demonstra à comunidade do Jardim Iracema e adjacências, que eles são importantes, que são cuidados pelos que representam o poder público e a Igreja. Às vezes as pessoas não tem como ter acesso a vários desses serviços e nós vamos levar até eles”, destacou o vereador.

Serviço

Data: 03.03.2012

Horário: 8h às 12 horas

Local: Quadra da Igreja Santo Antônio de Pádua

Endereço: Rua Alberto Ferreira, n° 130

João Batista quer que Prefeitura disponibilize médico para dar atestado de óbito

O vereador João Batista (PRTB) explanou, na manhã desta quarta-feira, 8, acerca do projeto de lei 0276/06, de sua autoria, que solicita à Prefeitura de Fortaleza que disponibilize, no seu quadro de saúde, profissionais que possam fornecer atestado de óbito em casos de morte natural.

Segundo o parlamentar, este procedimento iria minimizar o sofrimento de uma família que perde o ente querido e que, muitas vezes, não tem condições de conduzir o corpo ao Sistema e Verificação de Óbito (SVO).

João Batista ressalta que o projeto obteve parecer contrário na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, mas que pretende fazer uma indicação para sensibilizar o Poder Executivo com a finalidade de absorver esta ideia.

“Não existe nenhuma ilegalidade no projeto porque todos os médicos estão habilitados para expedir atestado de óbito. Além da sobrecarga do SVO, imagina a dificuldade de uma família que mora na extremidade do Bom Jardim para se deslocar até a Messejana trazendo corpo do seu ente querido”, salientou.

Em aparte, os vereadores Eron Moreira (PV) e Dr. Ciro (PTC), parabenizar o projeto e propuseram sugestões. “Proponho que faça uma maneira de ter a participação das entidades médicas e que na estrutura do Município nós pudéssemos já ter médicos peritos. Isso descentralizaria e não sobrecarregaria o SVO”, disse Dr. Ciro.

Reportagem Fernanda Barocas

João Batista quer regulamentar declaração de óbito de pessoas que morrem em casa

Foto: Genilson Lima

A declaração de óbito de uma pessoa que falece em domicílio residencial, tratando-se de morte natural, deve ser emitida pelo médico pertencente ao Programa Saúde da Família. É o que defende o vereador João Batista, por meio do projeto de lei 0276/06, que conta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7, com parecer favorável.

O parlamentar relata, na justificativa do projeto, que é grande o número de pessoas que falecem em suas residências. De acordo com a lei em vigor, é necessária a remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal para que seja emitido o atestado de óbito, o que causa desnecessário transtorno às famílias.

De acordo com a proposta, em sendo possível, a declaração deve ser expedida pelo médico que vinha acompanhando o paciente, que, em sua maioria, são fetos ou idosos. “Como a maioria ocorre em famílias pobres, estaríamos prestando um grande serviço à comunidade de Fortaleza”, defende o vereador.

Reportagem Roberto César

Este ano será de muito trabalho, diz João Batista

    Grandes debates, com a preservação das prerrogativas legais de atuação do Poder Legislativo. Essa é a principal preocupação dos vereadores de Fortaleza para o ano de 2012. Mesmo sendo um ano de eleições municipais, os parlamentares garantem que o pleito não vai afetar o desempenho do Legislativo.

    O vereador João Batista (PRTB), destacou que, neste último ano da legislatura, serão intensificados os trabalhos em prol da população. “Será um ano de muito trabalho. Vamos aproveitar as novas estruturas da Casa para intensificar nosso trabalho, produzindo projetos e realizando audiências públicas, sempre com a intenção de discutir Fortaleza junto com a comunidade”, declarou João Batista.


Com informações da CMFor.

Vítimas do câncer têm apoio psicológico gratuito

A incidência do câncer de mama no Ceará ainda é ascendente, e por isso uma preocupação para todos que fazem a saúde do Estado. Como médico, o vereador João Batista (PRTB) também está sensibilizado com essa luta, e desde 2007, conseguiu que todos os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofereçam atendimento psicológico às mulheres com câncer de mama em Fortaleza.

João Batista disse que a iniciativa surgiu após ouvir a população. O parlamentar relata que o atendimento psicológico para quem perde um seio, como é o caso de muitas mulheres que tem câncer de mama, é fundamental para sua recuperação e autoestima.

João Batista contribui para o combate à violência doméstica e familiar

O projeto de lei n° 0084/07 foi sancionado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. A matéria, de iniciativa do vereador de Fortaleza, Dr. João Batista (PRTB), dispõe sobre a confecção e distribuição de cartilhas sobre a “Lei Maria da Penha”.

 João Batista relata que identificou uma desinformaçãolta da população sobre o que realmente trata a Lei Maria da Penha, e por isso elaborou o projeto. O parlamentar disse ainda que uma Lei dessa importância deve ser de conhecimento popular.

“A Lei Maria da Penha é um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar. A cartilha deve incentivar as mulheres a conhecer e buscar seus direitos”, afirmou o vereador.