O vereador João Batista (PRTB) explanou, na manhã desta quarta-feira, 8, acerca do projeto de lei 0276/06, de sua autoria, que solicita à Prefeitura de Fortaleza que disponibilize, no seu quadro de saúde, profissionais que possam fornecer atestado de óbito em casos de morte natural.
Segundo o parlamentar, este procedimento iria minimizar o sofrimento de uma família que perde o ente querido e que, muitas vezes, não tem condições de conduzir o corpo ao Sistema e Verificação de Óbito (SVO).
João Batista ressalta que o projeto obteve parecer contrário na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, mas que pretende fazer uma indicação para sensibilizar o Poder Executivo com a finalidade de absorver esta ideia.
“Não existe nenhuma ilegalidade no projeto porque todos os médicos estão habilitados para expedir atestado de óbito. Além da sobrecarga do SVO, imagina a dificuldade de uma família que mora na extremidade do Bom Jardim para se deslocar até a Messejana trazendo corpo do seu ente querido”, salientou.
Em aparte, os vereadores Eron Moreira (PV) e Dr. Ciro (PTC), parabenizar o projeto e propuseram sugestões. “Proponho que faça uma maneira de ter a participação das entidades médicas e que na estrutura do Município nós pudéssemos já ter médicos peritos. Isso descentralizaria e não sobrecarregaria o SVO”, disse Dr. Ciro.
Reportagem Fernanda Barocas
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