João Batista quer regulamentar declaração de óbito de pessoas que morrem em casa

Foto: Genilson Lima

A declaração de óbito de uma pessoa que falece em domicílio residencial, tratando-se de morte natural, deve ser emitida pelo médico pertencente ao Programa Saúde da Família. É o que defende o vereador João Batista, por meio do projeto de lei 0276/06, que conta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7, com parecer favorável.

O parlamentar relata, na justificativa do projeto, que é grande o número de pessoas que falecem em suas residências. De acordo com a lei em vigor, é necessária a remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal para que seja emitido o atestado de óbito, o que causa desnecessário transtorno às famílias.

De acordo com a proposta, em sendo possível, a declaração deve ser expedida pelo médico que vinha acompanhando o paciente, que, em sua maioria, são fetos ou idosos. “Como a maioria ocorre em famílias pobres, estaríamos prestando um grande serviço à comunidade de Fortaleza”, defende o vereador.

Reportagem Roberto César