João Batista quer regulamentar declaração de óbito de pessoas que morrem em casa

Foto: Genilson Lima

A declaração de óbito de uma pessoa que falece em domicílio residencial, tratando-se de morte natural, deve ser emitida pelo médico pertencente ao Programa Saúde da Família. É o que defende o vereador João Batista, por meio do projeto de lei 0276/06, que conta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7, com parecer favorável.

O parlamentar relata, na justificativa do projeto, que é grande o número de pessoas que falecem em suas residências. De acordo com a lei em vigor, é necessária a remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal para que seja emitido o atestado de óbito, o que causa desnecessário transtorno às famílias.

De acordo com a proposta, em sendo possível, a declaração deve ser expedida pelo médico que vinha acompanhando o paciente, que, em sua maioria, são fetos ou idosos. “Como a maioria ocorre em famílias pobres, estaríamos prestando um grande serviço à comunidade de Fortaleza”, defende o vereador.

Reportagem Roberto César

Este ano será de muito trabalho, diz João Batista

    Grandes debates, com a preservação das prerrogativas legais de atuação do Poder Legislativo. Essa é a principal preocupação dos vereadores de Fortaleza para o ano de 2012. Mesmo sendo um ano de eleições municipais, os parlamentares garantem que o pleito não vai afetar o desempenho do Legislativo.

    O vereador João Batista (PRTB), destacou que, neste último ano da legislatura, serão intensificados os trabalhos em prol da população. “Será um ano de muito trabalho. Vamos aproveitar as novas estruturas da Casa para intensificar nosso trabalho, produzindo projetos e realizando audiências públicas, sempre com a intenção de discutir Fortaleza junto com a comunidade”, declarou João Batista.


Com informações da CMFor.

Vítimas do câncer têm apoio psicológico gratuito

A incidência do câncer de mama no Ceará ainda é ascendente, e por isso uma preocupação para todos que fazem a saúde do Estado. Como médico, o vereador João Batista (PRTB) também está sensibilizado com essa luta, e desde 2007, conseguiu que todos os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ofereçam atendimento psicológico às mulheres com câncer de mama em Fortaleza.

João Batista disse que a iniciativa surgiu após ouvir a população. O parlamentar relata que o atendimento psicológico para quem perde um seio, como é o caso de muitas mulheres que tem câncer de mama, é fundamental para sua recuperação e autoestima.

João Batista contribui para o combate à violência doméstica e familiar

O projeto de lei n° 0084/07 foi sancionado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. A matéria, de iniciativa do vereador de Fortaleza, Dr. João Batista (PRTB), dispõe sobre a confecção e distribuição de cartilhas sobre a “Lei Maria da Penha”.

 João Batista relata que identificou uma desinformaçãolta da população sobre o que realmente trata a Lei Maria da Penha, e por isso elaborou o projeto. O parlamentar disse ainda que uma Lei dessa importância deve ser de conhecimento popular.

“A Lei Maria da Penha é um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar. A cartilha deve incentivar as mulheres a conhecer e buscar seus direitos”, afirmou o vereador.

João Batista demonstra preocupação com o patrimônio histórico de Fortaleza

   São vários os projetos de leis elaborados pelo vereador João Batista (PRTB) para incentivar a valorização e a preservação do patrimônio cultural e histórico de Fortaleza. Entre os mais importantes estão: o tombamento do prédio que abriga atualmente o Comando Geral do Corpo de Bombeiros; o prédio em que funcionou o famoso Cine São Luiz e a conhecida Casa do Português, localizada na Av. João Pessoa.

    Para João Batista, poder contribuir para a preservação da história de Fortaleza é mais que gratificante, é uma realização pessoal. Ele destaca o tombamento do Cine São Luiz como uma de suas grandes ações, mas ressalta que muito ainda deve ser feito pela história da cidade.

    “Acredito que muita gente queria ter tido a oportunidade de ser o responsável pelo tombamento do Cine São Luiz, um imóvel dos mais belos de Fortaleza. Mas lembro que ainda precisamos avançar no que diz respeito à valorização da nossa história.”

João Batista será agraciado com o troféu Bcad de Responsabilidade Social

O vereador João Batista (PRTB) será homenageado no próximo sábado, 17, a partir das 17h, no Teatro José de Alencar, com a entrega do Troféu Bcad de Responsabilidade Social. A iniciativa é do Grupo Bailarinos de Cristo, Amor e Doações (Bcad), uma Organização não Governamental, que tem como idealizadora a bailarina Janne Ruth.

Todos os anos, o Bcad presta uma homenagem a várias personalidades que durante o ano se destacaram em sua área de atuação, e contribuíram de alguma forma para o crescimento cultural, educacional, político e social do País. Para Janne Ruth, a escolha do nome ‘João Batista’, foi imediata, pois seu trabalho junto à comunidade é intenso e muito antigo.

“A homenagem ao vereador João Batista é pelo seu trabalho em todas as áreas, não só o social. Aqui no bairro, eu acompanho e vejo a sua dedicação com a comunidade, principalmente, no atendimento médico”, disse a presidente do Bcad, Janne Ruth.

Há mais de oito anos o vereador João Batista desenvolve o projeto “Movimento SOS Vida”, que leva atendimento médico às comunidades carentes, em vários bairros de Fortaleza. Entre eles está o bairro do Passaré; Jardim Iracema; Bom Jardim; Padre Andrade; Henrique Jorge e Bela Vista.

Após a entrega do troféu aos homenageados, terá inicio a apresentação do26° Festival da Escola de Ballet Janne Ruth e a VII Mostra Bcad de Artes, que tem como tema "O Natal de Cristiana".

João Batista prestigia Ricardo Bandeira de Melo

O vereador João Batista (PRTB) esteve na noite desta quarta-feira, 14, na Câmara Municipal de Fortaleza, para prestigiar o empresário Ricardo Bandeira de Mello, que foi homenageado com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda concedida pela Casa Legislativa.

Durante a homenagem, o vereador João Batista não deixou de ressaltar uma das maiores qualidades do agraciado, sua simplicidade. “O principal patrimônio do senhor Ricardo é o trato que ele tem com seus funcionários. Os mais simples e os mais graduados são valorizados como cidadãos e essa honraria é mais que merecida”, elogiou o parlamentar.

Na tribuna, o Ricardo confessou que nunca havia falado para tanta gente, mas fez seus agradecimentos mais amplos. Agradeceu a presença da família, dos amigos e até dos concorrentes, empresas similares cujos representantes estavam presentes. “Sempre procurei fazer as coisas de que gosto e acho isso importante. Sempre gostei de automobilismo, aprendi a fazer entrega. Só tenho a agradecer”, disse Ricardo.

Ricardo Bandeira é natural de Fortaleza. Ele montou uma empresa pioneira no ramo da entrega na cidade: a Tele Entrega. Criada em 1986, a empresa hoje atende a diversas cidades do Ceará e também do Nordeste e emprega cerca de duas mil pessoas direta e indiretamente. Ricardo também é fundador do Kart Clube do Ceará, criado em 1977 e do qual foi presidente por três biênios.

Com informações da CMFor.