Aproxima-se o ano letivo de 2011, e o Poder Executivo Municipal ainda não se pronunciou sobre a indicação do vereador João Batista (PRTB) que trata de convênio com as escolas particulares para conversão de tributos municipais, devidos por escolas particulares, em bolsas de estudo. Batista considera a medida de grande relevância para os alunos de Fortaleza.
O convênio, pelo projeto do vereador João Batista, tem como objetivo o preenchimento de vagas existentes nas escolas da rede pública do município, mediante bolsas de estudo ou aquisição de vagas ociosas. As vagas seriam preenchidas levando-se em consideração a necessidade do aluno, na escola mais próxima de sua residência.
A indicação proposta pelo vereador João Batista dispõe ainda que somente poderão ser usados para conversão em bolsa de estudo os tributos, taxas e dívidas provenientes dos prédios onde funcionam as escolas conveniadas. Compete à Secretaria Municipal de Educação baixar normas regulamentando a lei e ser responsável por sua coordenação.Aproxima-se o ano letivo de 2011, e o Poder Executivo Municipal ainda não se pronunciou sobre a indicação do vereador João Batista (PRTB) que trata de convênio com as escolas particulares para conversão de tributos municipais, devidos por escolas particulares, em bolsas de estudo. Batista considera a medida de grande relevância para os alunos de Fortaleza.
O convênio, pelo projeto do vereador João Batista, tem como objetivo o preenchimento de vagas existentes nas escolas da rede pública do município, mediante bolsas de estudo ou aquisição de vagas ociosas. As vagas seriam preenchidas levando-se em consideração a necessidade do aluno, na escola mais próxima de sua residência.
A indicação proposta pelo vereador João Batista dispõe ainda que somente poderão ser usados para conversão em bolsa de estudo os tributos, taxas e dívidas provenientes dos prédios onde funcionam as escolas conveniadas. Compete à Secretaria Municipal de Educação baixar normas regulamentando a lei e ser responsável por sua coordenação.Reportagem de Iran Soares
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